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[175752]  Show Record 

A propósto da data das eleições legislativas / Ligia Dias Fonseca
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 38 (1995), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Eleição parlamentar | Democracia | Poder político
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[181411]  Show Record 

Prisão preventiva : dever de fundamentar de facto e de direito a insufiência ou inadequação das medidas de liberdade provisória - constitucionalidade da presunção introduzida pelo decreto legislativo nº 6/95 / Lígia Dias Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 65-77
Descritores: Encarceramento | Liberdade condicional | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV
[181445]  Show Record 

Princípio da imparcialidade no processo penal / Lígia Dias Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 71-81
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[181456]  Show Record 

Revisão da constituição ou aprofundamento da cidadania / Lígia Dias Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 199-204
Descritores: Revisão da Constituição | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[181496]  Show Record 

Revisão da Constituição ou aprofundamento da cidadania? : (intervenção feita durante o debate) / Lígia Dias Fonseca
In: Direito e Cidadania: - Ano III, nº especial (1999), p. 31-36
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[474743]  Show Record 

Herdeiros da escravatura : legado dos contratados cabo-verdianos em São Tomé e Príncipe / Pedro Matos, Luís M. Neves ; pref. Lígia Dias Fonseca. - [Praia] : Palanca Média Produções, ([Porto] : Multitema. - 497, [7] p. : il. ; 33 cm
Descritores: Cabo Verde | São Tomé e Príncipe | Fotografia
Cota: 4-(1)-7-31-10|BGUC
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